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Gurupi mantém toque de recolher e proíbe a venda e consumo de bebidas alcóolicas na cidade

Novo decreto com medidas de prevenção foi publicado na noite desta segunda-feira (14). Regras mais rígidas foram decretadas devido às taxas de ocupação dos leitos públicos para Covid-19.

15/06/2021 08h37 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Fonte: G1 Tocantins
Morador teve a temperatura aferida durante barreira sanitária em Gurupi — Foto: Marcos Veloso /Prefeitura de Gurupi
Morador teve a temperatura aferida durante barreira sanitária em Gurupi — Foto: Marcos Veloso /Prefeitura de Gurupi

A Prefeitura de Gurupi, na região sul do estado, decidiu proibir o consumo e a venda de bebidas alcóolicas, além de manter o toque de recolher na cidade. O novo decreto com medidas de prevenção ao coronavírus foi publicado na noite desta segunda-feira (14).

O texto terá validade até 28 de junho, mas pode ser alterado de acordo com a evolução da pandemia. Segundo o município, as medidas mais restritivas foram adotadas devido ao aumento na ocupação dos leitos públicos destinados a pacientes com Covid-19. Confira o decreto completo.

Nesta terça-feira (15), até às 7h30, o Hospital Regional de Gurupi (HRG) mantinha 94% de ocupação de UTIs e 82% entre os leitos clínicos. A cidade é a terceira mais afetada pela pandemia com 11.249 casos e 188 mortes.

Com o novo decreto o município manteve declarada a situação de emergência em Gurupi e voltou a restringir alguns eventos que possam gerar aglomeração. O toque de recolher continua das 23h às 5h.

Confira as principais medidas do decreto Decreto n° 899/2021:

Suspensas por tempo indeterminado

Todas as reuniões, eventos públicos e privados de qualquer natureza que favoreçam a aglomeração de pessoas;

Atividades em clubes sociais e clubes recreativos;

Eventos culturais e científicos;

Boates e casas noturnas;

Shows artísticos;

Festas em residências;

O funcionamento de salas de leitura e bibliotecas, liberado o atendimento remoto;

Com de música ao vivo e/ou eletrônica em geral em qualquer estabelecimento;

Realização de campeonatos esportivos amadores e atividades esportivas com contato físico entre os participantes;

Eventos de cerimônias de casamento, colações de grau, cultos ecumênicos e aniversários; além de festividades religiosas presenciais.

A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial, industrial e de serviços.

Constitui infração qualquer aglomeração acima de oito pessoas, em residências, chácaras e propriedades rurais.

Atividades que estão liberadas

Estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de supermercados poderão atender ao público das 5h às 22h.

Estabelecimentos comerciais que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada e não estejam especificamente proibidos no artigo 11 do decreto, podem funcionar das 5h às 22h.

Estabelecimentos comerciais que atuam no ramo alimentício poderão atender ao público das 5h às 22h, permitido o delivery até às 23h. Entram nessa categoria: restaurantes, sorveterias, açaiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, entre outros. É permitido a estes estabelecimentos a lotação de 40% da capacidade máxima.

Também está mantido o funcionamento dos templos religiosos e academias das 5h às 22h.

Penalidades e fiscalização

O descumprimento das normas sujeitará o infrator a penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive, cassação de alvará na hipótese de reincidência para estabelecimentos comerciais.

Quem for flagrado sem máscara poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública, além de estar sujeito a multa.

O servidor público municipal que descumprir qualquer regra deverá responder a processo administrativo disciplinar.

As denúncias referentes poderão ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do município, no telefone e WhatsApp (63) 3315-0077, no horário das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Outro canal para denúncias é o WhatsApp Covid (63) 99206-5245, que recebe mensagens de texto e áudio todos os dias da semana e 24 horas por dia.

A fiscalização será realizada por meio de ações integradas pelos órgãos municipais de vigilância sanitária, postura e edificações, zoonoses, meio ambiente, trânsito e fiscais temporários.

Vista da região central de Gurupi — Foto: Divulgação/Prefeitura de GurupiVista da região central de Gurupi — Foto: Divulgação/Prefeitura de Gurupi

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Sobre o município
Gurupi é um município brasileiro do Estado do Tocantins. Localiza-se no sul do Estado, às margens da BR-153, a 238,1 km de Palmas, a capital do Estado, e a 742 km de Brasília
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