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Reajustes das taxas do Detran começam a valer em meio a pandemia do novo coronavírus

Taxas tinham sido alteradas em dezembro do ano passado e começaram a valor no dia 23 de março. No Detran, vários serviços foram suspensos.

01/04/2020 08h42 Atualizada há 6 meses
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Por: Felipe de Sá
Imagem da Internet
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Os reajustes nas taxas do Detran começaram a valer no Tocantins, em meio a pandemia do novo coronavírus. As alterações tinham sido instituídas em dezembro do ano passado, mas entraram em vigor no dia 23 deste mês.

Mesmo com alguns serviços suspensos por tempo indeterminado, o Detran resolveu manter o aumento. Algumas taxas tiveram grandes reajustes, como por exemplo, o serviço de renovação de CNH. O valor cobrado era de R$ 85,57 e agora passou a ser de R$ 128,35. Um aumento de quase 50%.

Para tirar a segunda via da CNH, o condutor também pagará mais caro. A taxa cobrada era de R$ 35,66 e passou a ser de R$ 53,49.

A proposta inicial do governo do estado tinha aumentos de até 231,7%, mas o texto recebeu emenda dos deputados e os percentuais foram reduzidos.

O reajuste só vale para processos abertos a partir da vigência da lei. "Qualquer prorrogação que a gente pudesse fazer, deveria ser passada novamente pela Assembleia.

Então, qualquer alteração que eu for fazer no Código Tributário ou teria que levar uma nova matéria, uma nova informação à Assembleia, solicitando uma prorrogação. Como foi um reajuste, uma previsão que já estava sendo realizada, o Detran não poderia simplesmente falar 'não vou aplicar'", argumentou o diretor operacional do Detran, Marcos Jair.

As taxas aumentaram, mas alguns serviços seguem suspensos no órgão para evitar aglomerações e a disseminação do vírus.

O atendimento no órgão precisa ser agendado através do telefone 154. Na sede, as solicitações estão sendo atendidas das 8h às 18h. No interior do estado, o tempo de funcionamento é menor, das 8h às 14h.

O departamento prorrogou por tempo indeterminado os prazos de alguns serviços, como a renovação da CNH, que venceu a partir do dia 19 de fevereiro, a transferência de veículos e também para recorrer das multas aplicadas durante esse período de pandemia.

Os processos que venciam em um ano tiveram o prazo estendido por mais seis meses. A suspensão impacta diretamente as autoescolas, que estão paradas há uma semana.

O Hélder Messias é empresário do ramo, está com as atividades suspensas e não sabe como vai fazer para quitar os pagamentos do mês. "Nós não temos condições de pagar, por exemplo, a folha de pagamento porque para um CFC funcionar, ele precisa ter no mínimo quatro funcionários. Então teoricamente, nós temos quatro famílias para poder arcar com o salário deles e não vamos ter condições se a gente não voltar a trabalhar logo".

O reajuste das taxas pode refletir também nos preços cobrados pelas autoescolas. Atualmente, o processo para tirar a primeira habilitação custa cerca de R$ 2,5 mil, valor que deve subir cerca de 10%. "Vamos ter que aplicar o reajuste, mesmo por causa da falta de capital de giro que estamos tendo, é porque a gente estando parado, o dinheiro não está girando. A gente deixa de arrecadar e isso vai impactar mais na frente na hora que for arcar com os compromissos obrigatórios", disse Hélder.

O diretor operacional do Detran reforçou que o reajuste destas taxas foram aprovados antes da pandemia e já estava programado para entrar em vigor. (https://g1.globo.com/to)

 

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